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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:57
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:35
JT declara nulidade de ato administrativo que reprovou candidato a motorista do SAMU em exame psicológico
Em conseqüência foi concedido a ele o direito de prosseguir na etapa seguinte do processo seletivo.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 07:01
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:15
Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado
ponto dela desmaiar. No dia seguinte, passou a ameaçá-la no local de trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:24
Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo
:59h até as 6:42h do dia seguinte, segue com o mandado de prisão reiterado por um crime cometido as
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 15:57
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:00
Proposta prevê referendo para liminar na sessão seguinte à concessão
Medida pretende alterar o regimento interno do CNMP alterando três artigos
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:04
É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de presidente da Câmara dos Deputados?

Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:32
Bancário pode ser remunerado por minuto em que exerce função de caixa dentro da jornada
Para a 5ª Turma, o chamado “caixa-minuto” se insere no poder diretivo do empregador e não caracteriza alteração contratual lesiva
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 13:15
TST afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-Doc
o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:55
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:25
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:40
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:15
Jogador não prova que saída do clube de campeonato causou dano moral
e o privou de firmar um bom contrato para o ano seguinte
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Projeto prevê multa diária para empregador que atrasar salário
Multa diária será de 5% do salário, acrescido de 1% ao dia de atraso, caso o pagamento não for efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:55
A Unidade do ordenamento jurídico segundo Bobbio
O seguinte trabalho procurará esclarecer alguns conceitos do ordenamento jurídico, tais como o de
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:43
Aluno reprovado em disciplina do último semestre de curso online não tem que aguardar o ano seguinte para regularizar situação
disciplina no último semestre do curso, tenha que aguardar o ano seguinte para regularizar sua situação, quando viável a conclusão da matéria na modalidade EAD"

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